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Rafael Piol

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Especialista em Direito Civil

“A advocacia não é profissão de covardes.” – Heráclito Fontoura Sobral

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Artigo · há 2 anos

Adoção internacional

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, eliminou as distinções entre filhos adotivos e biológicos, estabelecendo o princípio do melhor interesse do menor. Isso significa que, em...

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Artigo · há 2 anos

Aspectos regulatórios e limitações nas operações bancárias: tarifas, juros e multas

De acordo com a jurisprudência do STJ, a partir de abril de 2008, a cobrança de tarifas nas operações bancárias passou a ser considerada arbitrária e abusiva. Essa restrição, entretanto, não se...

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Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário

Notícia · há 8 meses

Supremo confirma que revisão da vida toda não é válida

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Notícia · há 4 anos

Revisão da Vida Toda

Revisão da Vida Toda

Recentemente foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal a tese previdenciária conhecida como REVISÃO DA VIDA TODA. No julgamento o placar foi de 6x5 votos favoráveis à revisão, com resultado benéfico...

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Romário Santos

Artigo · há 6 anos

Propor, Opor, Interpor, Impetrar, Apresentar: Como utilizar?

Dia após dia, embora convivendo como estudante de direito ou como advogado ou como qualquer outro operador do direito, não se sabe ao certo como utilizar estes termos de maneira correta. Numa vida...

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